O Senador Inácio Arruda apresentou projeto de lei que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bicicletas, suas partes e peças. A proposta também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda desses produtos. O objetivo do projeto, além de democratizar o acesso às bicicletas, tem forte cunho social ao procurar estimular o uso desse meio de transporte eficaz e não-poluente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário